Tema(s): Sucessões Legítima Doação com cláusula de usufruto Colação
Data de Publicação: 26/03/2024
Tema(s): Doação inoficiosa Prazo prescricional Termo inicial Registro do ato
Data de Publicação: 14/03/2024
Tema(s): Anulatória de ato jurídico Alegação de doação inoficiosa Arguição de cerceamento de defesa Admissibilidade
Data de Publicação: 05/01/2024
Tema(s): Inventário Regime de separação obrigatória de bens Bem doado
Data de Publicação: 09/10/2023
Tema(s): Inventário Regime de separação obrigatória de bens Bem doado Recurso não provido
Data de Publicação: 19/05/2023
Tema(s): Petição da terceiro embargante Doação de ascendente para descendente Adiantamento de herança
Data de Publicação: 19/04/2023
Tema(s): Inventário Regime de separação obrigatória de bens Bem doado Recurso não provido
Data de Publicação: 31/03/2023
Tema(s): Inventário Doação de bem imóvel Determinação de colação Cabimento Ausência de dispensa de colação
Data de Publicação: 16/09/2022
Tema(s): Inventário Doação Adiantamento da legítima Plano de previdência privada Vgbl Não pode ser enquadrado como herança
Data de Publicação: 30/05/2022
Tema(s): União estável pretérita ao casamento Partilha de bens adquiridos na constância da sociedade de fato Vontade de ambas as partes Homologação do acordo
Data de Publicação: 26/04/2022